Processo 537070/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/11/2006 10:25
Autuado em 06/11/2006 10:25
Oficio de encaminhamento 415/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 888/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   888/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   888/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO FRANCISCO DE SÁ
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2008 17:42 392938/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2008 16:26 do Protocolo nº 627955/08, referente resposta ao ofício nº 284/08-OPD/DEX, fls. 169 a 370

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2989/2007
13/07/2007 107 Acórdão nº 888/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2009 11:17 DP Processo em remessa externa
25/03/2009 14:28 DP  
24/03/2009 16:16 DEX  
23/03/2009 09:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2009 -
13/03/2009 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 777/2009 -
16/02/2009 10:50 SMPjTC Parecer nº 3034/2009 - pela baixa pela baixa do processo e anotação na DEX.
12/02/2009 09:43 DIJUR  
19/01/2009 11:55 DP Processo em remessa externa
14/01/2009 12:28 DP  
12/01/2009 13:55 DEX  
15/12/2008 11:07 DIJUR Parecer nº 238/2009 - Aposentadoria Municipal. Cumprimento da determinação desta Corte, constante do Acórdão nº 1.426/07- Pleno, sem prejuízo da negativa de registro da inativação. Anotação na DEX e baixa.
31/10/2008 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4199/2008 -
30/10/2008 17:42 DP Informação nº 2229/2008 -
03/08/2007 11:43 DP  
01/08/2007 09:27 GCAML  
31/07/2007 10:07 S2C  
13/07/2007 10:53 SMPjTC  
06/07/2007 17:10 S2C  
02/07/2007 15:59 DG  
14/05/2007 09:18 GCAML  
08/05/2007 09:27 SMPjTC Parecer nº 7047/2007 - negativa do registro
25/04/2007 14:55 DIJUR Parecer nº 6590/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/03/2007 12:20 DP Processo em remessa externa
05/03/2007 12:13 DP  
27/02/2007 16:52 DIJUR  
09/01/2007 09:45 GCAML  
15/12/2006 12:56 SMPjTC Parecer nº 23238/2006 - negativa do registro
07/11/2006 15:11 DIJUR Parecer nº 17754/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
06/11/2006 10:24 DP  

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